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PL 193/2024 · Senado Federal

Reconhecimento do evento Totus Tuus como cultura nacional

Ementa oficial:Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Totus Tuus, realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
27/08/2025
Última votação
01/07/2025
Tema
Cultura

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.420/2026
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 193/2024 ↗

Em resumo

A proposição reconhece oficialmente o evento "Totus Tuus", realizado em Goiânia (Goiás), como manifestação da cultura nacional. É uma lei de caráter meramente declarativo, sem criação de direitos, obrigações ou financiamento.

  • Reconhece o evento Totus Tuus como manifestação da cultura nacional
  • O evento é realizado no Município de Goiânia, Estado de Goiás
  • Lei é declarativa e simbólica, sem efeitos práticos ou financeiros diretos
  • Entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Totus Tuus, realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 193/2024 ↗

Resultado da votação — 01/07/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 193/2024 ↗

Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 01/07/2025, 15:45·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal