Reconhecimento do evento Totus Tuus como cultura nacional
Ementa oficial:Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Totus Tuus, realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 27/08/2025
- Última votação
- 01/07/2025
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.420/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 193/2024 ↗
Em resumo
A proposição reconhece oficialmente o evento "Totus Tuus", realizado em Goiânia (Goiás), como manifestação da cultura nacional. É uma lei de caráter meramente declarativo, sem criação de direitos, obrigações ou financiamento.
- Reconhece o evento Totus Tuus como manifestação da cultura nacional
- O evento é realizado no Município de Goiânia, Estado de Goiás
- Lei é declarativa e simbólica, sem efeitos práticos ou financeiros diretos
- Entra em vigor na data de publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Totus Tuus, realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 01/07/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.