Semana Nacional de Conscientização sobre Depressão
Ementa oficial:Institui a "Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão"
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 16/06/2015
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.543/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 2/2020 ↗
Em resumo
O projeto institui uma semana nacional anual de conscientização sobre depressão, a ser celebrada em outubro (na data do Dia Mundial da Saúde Mental), com objetivo de promover debates, divulgar políticas públicas e difundir avanços científicos sobre a doença.
- Cria a 'Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão' celebrada anualmente na semana de 10 de outubro
- Objetivos: promover debates e palestras com especialistas, estimular criação de políticas públicas de acesso, e difundir avanços científicos
- Lei entra em vigor na data da publicação — sem prazos ou dotações orçamentárias explícitas
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
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