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PL 2/2020 · Senado Federal

Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão

Ementa oficial:Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
19/12/2019
Última votação
—

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.543/2023
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1938/2015 ↗

Em resumo

A proposição institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que inclui 10 de outubro. O objetivo é promover debates, palestras, divulgar políticas públicas e informações sobre diagnóstico, tratamento e acesso a serviços de saúde mental.

  • Institui semana comemorativa anual na semana que contém 10 de outubro
  • Promove debates, palestras e eventos sobre todos os aspectos da depressão
  • Estimula divulgação de políticas públicas para enfrentamento da doença
  • Divulga avanços em diagnóstico e tratamento
  • Orienta sobre acesso a serviços de saúde mental

Temas identificados pela OlhoNaLei

saúde mentalconscientização e educação em saúde

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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