PL 1959/2026 · Câmara dos Deputados

Institui o Dia Nacional de combate à Malária e da Campanha Permanente de Prevenção e Controle.

Status
Aguardando Parecer
Apresentada em
23/04/2026
Última votação
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde

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Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal