PL 1960/2022 · Câmara dos Deputados

Jaguaruna como Capital Nacional da Maior Onda

Ementa oficial:Confere ao Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

11/07/2022

Última votação

02/09/2025

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.461/2026
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 1960/2022 ↗

Em resumo

A proposição confere o título de "Capital Nacional da Maior Onda do Brasil" ao Município de Jaguaruna, em Santa Catarina. É uma homenagem simbólica que reconhece o município como referência em práticas de surf e turismo de onda no país.

• Confere títíto simbólico a Jaguaruna (SC) de 'Capital Nacional da Maior Onda do Brasil'
• Reconhecimento a nível federal do potencial do município para surf e turismo de onda
• Lei de vigência imediata, a partir da publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Angela AminInativo

PP · SC · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 02/09/2025Aprovada a Redação Final.
• 09/07/2025Aprovado o Parecer.
• 24/05/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 02/09/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 24/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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