Jaguaruna como Capital Nacional da Maior Onda
Ementa oficial:Confere o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil ao Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 15/10/2025
- Última votação
- 02/09/2025
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.461/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1960/2022 ↗
Em resumo
A proposição confere ao município de Jaguaruna, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. É uma lei meramente declaratória, sem efeitos práticos diretos, que reconhece uma característica do município.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Confere o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil ao Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 02/09/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 24/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.