Campanhas de alerta sobre sintomas de câncer infantil
Ementa oficial:Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, a fim de instituir campanhas de conscientização sobre os sintomas dos principais tipos de câncer infantil para permitir seu diagnóstico precoce.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
27/08/2025
Última votação
01/07/2025
Tema
Crianças e Adolescentes · Saúde
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.442/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1986/2024 ↗
Em resumo
A proposição altera a Lei nº 14.308/2022 para que campanhas de conscientização sobre câncer infantil priorizem informações sobre sinais e sintomas dos principais tipos de câncer em crianças, com foco em educação continuada de profissionais de saúde, especialmente na atenção primária.
Modifica a Lei nº 14.308/2022, acrescentando parágrafo único ao art. 11
Establece que campanhas de conscientização priorizem informações sobre sinais e sintomas de principais tipos de câncer infantil
Inclui educação continuada de profissionais de saúde como conteúdo prioritário das campanhas
Enfatiza atenção primária como alvo principal dessa capacitação
Entra em vigor na data da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
oncologia infantileducação continuada de profissionais de saúdeatenção primária à saúdecampanhas de conscientização em saúde pública
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, a fim de instituir campanhas de conscientização sobre os sintomas dos principais tipos de câncer infantil para permitir seu diagnóstico precoce.