OlhoNaLeiComo vota o Congresso Nacional?
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
Câmara · Senado
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
OlhoNaLei

Tornamos as decisões da Câmara e do Senado acessíveis e compreensíveis. A linguagem legislativa não deve afastar o cidadão de seus representantes.

Projeto independente de acompanhamento legislativo. Não é um serviço governamental: não tem vínculo com o governo, partidos, o Congresso Nacional ou qualquer órgão público. A curadoria, os resumos e as análises são de nossa responsabilidade e não representam posição oficial de nenhum poder.

InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
InstitucionalSobreMetodologiaFontes dos dadosDicionário legislativoContatoAlertas por e-mailPrivacidadeTermos de uso

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, via seus portais de dados abertos. Este site não é afiliado a essas instituições.

© 2026 OlhoNaLei

  1. Início›
  2. Proposições›
  3. PL 2014/2022

PL 2014/2022 · Câmara dos Deputados

Altera o artigo 7 inciso III da Lei n°11.340 de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual.

Status
Aguardando Parecer
Apresentada em
13/07/2022
Última votação
—
Tema
Direitos Humanos e Minorias

Autoria (15)

Alan RickInativo
UNIÃO · AC · Câmara
Alê SilvaInativo
REPUBLICANOS · MG · Câmara
Aline SleutjesInativo
PROS · PR · Câmara
Carla DicksonEm exercício
PL · RN · Câmara
Caroline de ToniEm exercício
PL · SC · Câmara
Diego GarciaEm exercício
UNIÃO · PR · Câmara
Dra. Soraya ManatoInativo
PTB · ES · Câmara
Eliza VirgíniaInativo
PP · PB · Câmara
Enrico MisasiInativo
MDB · SP · Câmara
Greyce EliasEm exercício
PL · MG · Câmara
João CamposInativo
REPUBLICANOS · GO · Câmara
Luiz LimaEm exercício
NOVO · RJ · Câmara

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

O que você acha?

Você é a favor desta proposição?

Seja o primeiro a opinar

Comentários

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro.

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal