Criação da Semana Nacional do Esporte
Ementa oficial:Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir a Semana Nacional do Esporte.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 04/02/2026
- Última votação
- 16/12/2025
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.386/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2014/2025 ↗
Em resumo
A proposição cria a Semana Nacional do Esporte, celebrada na semana que contém o dia 23 de junho, complementando o Dia Nacional do Esporte já existente. Busca incentivar a prática esportiva como ferramenta de saúde, inclusão social e educação, com eventos, campanhas e ações promovidas pelo poder público em colaboração com instituições e organizações da sociedade.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir a Semana Nacional do Esporte.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 16/12/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 12/11/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 10/09/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.