PL 2014/2025 · Câmara dos Deputados

Semana Nacional do Esporte (junho)

Ementa oficial:Institui a Semana Nacional do Esporte.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

30/04/2025

Última votação

16/12/2025

Tema

Esporte e Lazer · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.386/2026
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2014/2025 ↗

Em resumo

A proposição cria a Semana Nacional do Esporte, que acontecerá na semana contendo o dia 23 de junho (quando já existe o Dia Nacional do Esporte). O objetivo é incentivar a prática esportiva e promover seus benefícios para a saúde, educação e inclusão social, por meio de eventos, campanhas e atividades promovidas conjuntamente pelo governo, escolas, organizações esportivas e entidades civis.

• Institui a Semana Nacional do Esporte na semana contendo o dia 23 de junho de cada ano
• Objetivos: incentivar prática esportiva, promover saúde, inclusão social, educação e qualidade de vida em todas as idades
• Poder público, escolas, organizações esportivas e sociedade civil devem organizar eventos, debates, campanhas e ações educativas
• Pretende estimular parcerias entre governo, instituições e entidades para difundir o esporte como direito social

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• AlteraLei nº 14.597, de 14 de junho de 2023→ PL 1825/2022 · Lei Geral do Esporte - Dispositivos com vetos rejeitados

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

Laura CarneiroEm exercício

PSD · RJ · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 16/12/2025Aprovada a Redação Final.
• 12/11/2025Aprovado o Parecer.
• 10/09/2025Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 16/12/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/11/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/09/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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