PL 2016/2026 · Câmara dos Deputados

Declara a Parada Livre de Porto Alegre como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Status
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
28/04/2026
Última votação
Tema
Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal