Maria do Rosário
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“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos. “Vota com o partido” = 698 de 718 votações seguindo a orientação da bancada.
Áreas de atuação
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Proposições de autoria
6 viraram lei · 228 em tramitação · 43 arquivadas
PL 3479/2026 — Registro Nacional de Beneficiários Finais
PEC 13/2026 — Incentivos indiretos a cultura e esporte via créditos do IBS
PL 2493/2026 — Suicídio feminicida: tipificação e investigação
PL 2153/2026 — Combate a fraudes em cotas de gênero e proteção de candidatas
PL 2054/2026 — Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
PL 2015/2026 — Institui a Política Nacional de Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Moda Urbana (Streetwear) e dá outras providências
PL 2016/2026 — Declara a Parada Livre de Porto Alegre como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
PL 1808/2026 — Proibição total de apostas de quota fixa (bets) no Brasil
Votações recentes
Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.
| Proposição | Data | Voto | Resultado |
|---|---|---|---|
| PL 1928/2024Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências | 01/07/2026 | Não | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos. |
| PL 1183/2019Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais. | 01/07/2026 | Não | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 31 votos "Não". Quórum de votação: 48 votos. |
| PL 9657/2018Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis. |