PL 2034/2021 · Senado Federal

Agosto como Mês da Primeira Infância

Ementa oficial:Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 17/05/2022
Última votação: 27/10/2021

Trâmite

Transformada na Lei nº 14.617/2023
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2034/2021 ↗

Em resumo

A proposição institui agosto como o Mês da Primeira Infância, dedicado à conscientização e promoção de ações sobre a importância da atenção integral a gestantes, crianças de até 6 anos e suas famílias em todo o Brasil. Durante esse mês, o Poder Legislativo deve priorizar a discussão e votação de projetos que beneficiem esse público.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 2034/2021 ↗

Resultado da votação — 27/10/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Você é a favor desta proposição?

Seja o primeiro a opinar

Comentários

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro.