PL 2052/2024 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária em operações da defesa agropecuária e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária; autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) em operações da defesa agropecuária; e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

24/05/2024

Última votação

14/08/2024

Tema

Administração Pública · Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Saúde

Autoria

• Poder Executivo · Órgão do Poder Executivo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 14/08/2024Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR).
• 14/08/2024Aprovado o Projeto de Lei nº 2.052, de 2024.
• 14/08/2024Realizar o encaminhamento do PL-2052/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 14/08/2024Realizar o encaminhamento do PL-2052/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 14/08/2024Realizar o encaminhamento do PL-2052/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 14/08/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/08/2024 · Aprovado o Projeto de Lei nº 2.052, de 2024.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-2052/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-2052/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-2052/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.