Institui Dia Nacional do Candomblé (30 de setembro)
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 05/11/2015
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.519/2023
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente em 30 de setembro. Trata-se de uma homenagem à religião do Candomblé e sua importância para a preservação da herança africana na formação cultural brasileira.
- Cria data comemorativa no dia 30 de setembro de cada ano
- Homenageia o Candomblé e suas tradições de raízes africanas
- Reconhecimento oficial da contribuição da religião afro-brasileira à cultura nacional
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
- Não cria obrigações, gastos ou mudanças nas estruturas existentes
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
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