PL 2079/2023 · Câmara dos Deputados

Dia Nacional do Coco de Roda, Ciranda e Mazurca

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

24/04/2023

Última votação

03/07/2024

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.161/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2079/2023 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca, a ser celebrado anualmente em 26 de julho em todo o Brasil. Trata-se de uma medida simbólica de reconhecimento dessas manifestações culturais tradicionais.

• Data de celebração: 26 de julho, anualmente, em todo território nacional
• Abrange três manifestações culturais: Coco de Roda, Ciranda e Mazurca
• Lei entra em vigor na data de publicação (sem prazo específico de implementação)

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Luiz CoutoEm exercício

PT · PB · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 03/07/2024Aprovada a Redação Final.
• 23/05/2024Aprovado o Parecer.
• 29/11/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/11/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Comentários