Nomeação de Rodovia Alberto Dauaire na BR-356
Ementa oficial:"Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro."
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 04/04/2019
- Última votação
- 12/12/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.002/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PL 2082/2019 ↗
Em resumo
Proposição que nomeia uma rodovia federal em homenagem. O projeto designa o trecho da BR-356 entre São João da Barra e Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, como Rodovia Alberto Dauaire.
- Trecho da BR-356 entre São João da Barra e Campos dos Goytacazes (RJ) recebe o nome 'Rodovia Alberto Dauaire'
- Lei entra em vigor na data de publicação
- Dispositivo puramente nominativo — sem alterações na estrutura, manutenção ou gestão da rodovia
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
12/12/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 12/12/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 26/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.