Nomeação da Rodovia Alberto Dauaire na BR-356/RJ
Ementa oficial:Denomina Rodovia Alberto Dauaire o trecho da rodovia BR-356 entre as cidades de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 22/12/2023
- Última votação
- 12/12/2023
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.002/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2082/2019 ↗
Em resumo
Projeto de lei que designa um trecho da rodovia BR-356, entre São João da Barra e Campos dos Goytacazes no Rio de Janeiro, com o nome "Rodovia Alberto Dauaire". É uma homenagem que altera apenas a nomenclatura oficial da via, sem mudanças em sua gestão, infraestrutura ou funcionalidade.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Denomina Rodovia Alberto Dauaire o trecho da rodovia BR-356 entre as cidades de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 12/12/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 26/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.