PL 2093/2021 · Câmara dos Deputados

Criação da Rota Turística Caminho dos Príncipes em SC

Ementa oficial:Cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

09/06/2021

Última votação

25/06/2024

Tema

Turismo

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.165/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2093/2021 ↗

Em resumo

A lei cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, uma iniciativa de turismo cultural e rural que abrange dez municípios de Santa Catarina conectados pelas rodovias BR-101 e BR-280. O objetivo é estimular o desenvolvimento turístico na região através do apoio de programas oficiais de turismo.

• Cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes focada em turismo cultural e rural
• Abrange dez municípios: Araquari, Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Joinville, Rio Negrinho, São Bento do Sul e São Francisco do Sul (Santa Catarina)
• Eixo central segue as rodovias BR-101 e BR-280 entre os municípios da rota
• Receberá apoio de programas oficiais destinados ao fortalecimento da regionalização do turismo
• Lei entra em vigor na data da publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Coronel ArmandoInativo

PP · SC · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 25/06/2024Aprovada a Redação Final.
• 23/05/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Comentários