Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes - SC
Ementa oficial:Cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, no Estado de Santa Catarina.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 08/07/2024
- Última votação
- 25/06/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.165/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2093/2021 ↗
Em resumo
A lei cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes em Santa Catarina, abrangendo 10 municípios da região, para estimular o turismo cultural e rural. A rota segue o trajeto das rodovias BR-101 e BR-280 e receberá apoio de programas oficiais de desenvolvimento do turismo.
- Criação oficial da Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes em Santa Catarina
- Abrange 10 municípios: Araquari, Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Joinville, Rio Negrinho, São Bento do Sul e São Francisco do Sul
- Eixo central segue as rodovias BR-101 e BR-280
- Direcionada aos segmentos de turismo cultural e rural
- Receberá apoio de programas oficiais de fortalecimento e regionalização do turismo
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, no Estado de Santa Catarina.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.