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PL 2112/2019 · Senado Federal

Denomina Viaduto Alcides de Freitas Assunção

Ementa oficial:Denomina Viaduto Alcides de Freitas Assunção viaduto localizado na rodovia BR-153 no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
03/04/2019
Última votação
—
Tema
Homenagem

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.866/2024
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3038/2015 ↗

Em resumo

A proposição atribui o nome 'Viaduto Alcides de Freitas Assunção' a um viaduto localizado no quilômetro 61,6 da rodovia BR-153, em São José do Rio Preto (SP). É uma homenagem que afeta apenas a denominação oficial da estrutura.

  • Renomeia viaduto na BR-153, km 61,6, em São José do Rio Preto (SP)
  • Novo nome: Viaduto Alcides de Freitas Assunção
  • Lei entra em vigor na data da publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · CAMARA

Ementa

Denomina Viaduto Alcides de Freitas Assunção viaduto localizado na rodovia BR-153 no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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