Denominação de viaduto em São José do Rio Preto
Ementa oficial:Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 17/09/2015
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.866/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PL 2112/2019 ↗
Em resumo
O projeto denomina um viaduto específico na BR-153 em São José do Rio Preto (SP) como "Viaduto Alcides de Freitas Assunção", em homenagem a um empresário falecido do setor de transportes rodoviários.
- Nomeia o viaduto localizado no km 61,6 da BR-153, São José do Rio Preto (SP)
- Homenageia Alcides de Freitas Assunção (1933-2007), fundador da Transportadora Assunção
- Lei entra em vigor na data da publicação
- Dispositivo simples: apenas denomina o local, sem criação de direitos ou obrigações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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