Altera a Lei nº 14.232, de 28 de outubro de 2021, para acrescentar aos objetivos da PNAINFO a promoção de concursos de monografias que versem sobre o tema da violência contra a mulher.
- Status
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Apresentada em
- 02/08/2022
- Última votação
- —
- Tema
- Mulheres
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2112/2022 ↗
Autoria
Ementa
Altera a Lei nº 14.232, de 28 de outubro de 2021, para acrescentar aos objetivos da PNAINFO a promoção de concursos de monografias que versem sobre o tema da violência contra a mulher.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.