PL 2117/2019 · Senado Federal

Dia Nacional da Filantropia (20 de outubro)

Ementa oficial:Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

03/04/2019

Última votação

—

Tema

Data Comemorativa

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 13.925/2019
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 8697/2017 ↗

Em resumo

A proposição institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia, designando uma data comemorativa para honrar e visibilizar ações filantrópicas no Brasil.

• Cria data comemorativa oficial: 20 de outubro
• Objetivo: reconhecer e estimular ações filantrópicas
• Sem obrigações orçamentárias ou custos diretos ao Estado
• Vigência imediata após publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · CAMARA

Ementa

Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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