PL 2118/2019 · Senado Federal

Dia e Semana Nacional de Conscientização sobre Distrofia Muscular de Duchenne

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

03/04/2019

Última votação

—

Tema

Data Comemorativa

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.557/2023
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 8948/2017 ↗

Em resumo

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (7 de setembro) e a Semana Nacional de Conscientização (a partir dessa data, anualmente). Não cria obrigações nem despesas diretas.

• Institui o Dia Nacional em 7 de setembro, celebrado anualmente
• Institui a Semana Nacional a partir de 7 de setembro, celebrada anualmente
• Lei de caráter meramente comemorativo e simbólico
• Entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · CAMARA

Ementa

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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