Dia e Semana Nacional de Conscientização sobre Distrofia Muscular de Duchenne
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, bem como a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 25/10/2017
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.557/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 2118/2019 ↗
Em resumo
O projeto institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne no dia 7 de setembro e cria uma Semana Nacional anual sobre o tema, com objetivo de aumentar a conscientização da sociedade sobre a doença e melhorar o acesso a tratamentos para pacientes e suas famílias.
- Institui 7 de setembro como Dia Nacional de Conscientização sobre Distrofia Muscular de Duchenne
- Cria Semana Nacional anual que começa a partir do Dia Nacional (7 de setembro)
- Data coincide com celebração mundial da doença, realizada desde 2014 em diversos países
- Objetivo é promover conscientização, facilitar acesso a tratamentos e estimular pesquisas sobre a doença
- Lei entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaLei 12.345/2010
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria (2)
Ementa
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