PL 2120/2022 · Senado Federal

Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

19/05/2023

Última votação

10/05/2023

Tema

Data Comemorativa

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.406/2026
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2120/2022 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, celebrado anualmente em 12 de março (data do primeiro óbito confirmado por Covid-19 no Brasil), como forma de homenagear as vítimas da pandemia de coronavírus.

• Cria novo dia de caráter memorial, celebrado anualmente em 12 de março
• Data coincide com o falecimento da primeira vítima brasileira de Covid-19
• Finalidade exclusiva de honrar a memória das vítimas da pandemia
• Lei entra em vigor imediatamente após publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19.

Resultado da votação — 10/05/2023 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Padre João (PT-MG).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/05/2023 · Aprovado o Projeto de Lei nº 2.120, de 2022.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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