Ata de aprovação do PL 2.120/2022 (texto incompleto)
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 02/08/2022
- Última votação
- 10/05/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.406/2026
- Também tramitou no Senado Federal como PL 2120/2022 ↗
Em resumo
Não é possível extrair informações substantivas desta proposição, pois o texto fornecido contém apenas ata da reunião da Comissão de Cultura que aprovou o Projeto de Lei nº 2.120/2022, sem reproduzir o inteiro teor do projeto. Para análise adequada, seria necessário o texto completo da proposição.
- Documento contém apenas ata de comissão, não o teor do projeto
- Aprovação simbólica na Comissão de Cultura em 9 de novembro de 2022
- Faltam informações essenciais para análise substantiva da proposição
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
10/05/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/05/2023 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Padre João (PT-MG).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/05/2023 · Aprovado o Projeto de Lei nº 2.120, de 2022.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.