PL 2122/2025 · Câmara dos Deputados

Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

06/05/2025

Última votação

14/10/2025

Tema

Defesa e Segurança · Direitos Humanos e Minorias · Educação · Saúde

Autoria

Marussa Boldrin

REPUBLICANOS · GO · Câmara

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, a Lei nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019 e a Lei nº 14.533, de 11 de Janeiro de 2023.

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 14/10/2025Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLICANOS/RS).
• 14/10/2025Rejeitadas as Emendas de Plenário.
• 14/10/2025Aprovadas as Emendas de Comissão nºs 1 e 2.
• 14/10/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 2.122, de 2025.
• 24/09/2025Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).

Resultado da votação — 14/10/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLICANOS/RS).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/10/2025 · Rejeitadas as Emendas de Plenário.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/10/2025 · Aprovadas as Emendas de Comissão nºs 1 e 2.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/10/2025 · Aprovado o Projeto de Lei nº 2.122, de 2025.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 24/09/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.