Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias.
- Status
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Apresentada em
- 06/05/2025
- Última votação
- —
Ementa
Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.