Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias.
- Status
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Apresentada em
- 06/05/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Desenvolvimento Sustentável · Fiscalização e Controle da Atividade Econômica · Indústria · Resíduos Sólidos
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2132/2025 ↗
Autoria
Ementa
Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias.
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