O documento apresentado é um parecer de aprovação da Comissão de Cultura do Projeto de Lei nº 2.151/2019, registrando a decisão favorável tomada em votação simbólica. Trata-se apenas do registro formal da aprovação, sem conteúdo substantivo sobre as disposições do projeto.
Projeto de Lei nº 2.151/2019 foi aprovado pela Comissão de Cultura
Votação realizada por processo simbólico em 10 de maio de 2023
Parecer segue os termos da análise da Relatora Benedita da Silva
Documento contém apenas registro formal de votação, não apresenta disposições substantivas
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaProjeto de Lei nº 2.151, de 2019
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Senado Federal - Lasier Martins · Órgão do Poder Legislativo