PL 2151/2019 · Câmara dos Deputados

Parecer de aprovação do PL 2.151/2019

Ementa oficial:Declara Lupicínio Rodrigues e Alfredo da Rocha Vianna Filho, conhecido como Pixinguinha, Patronos da Música Popular Brasileira.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

10/12/2021

Última votação

10/05/2023

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.204/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2151/2019 ↗

Em resumo

O documento apresentado é um parecer de aprovação da Comissão de Cultura do Projeto de Lei nº 2.151/2019, registrando a decisão favorável tomada em votação simbólica. Trata-se apenas do registro formal da aprovação, sem conteúdo substantivo sobre as disposições do projeto.

• Projeto de Lei nº 2.151/2019 foi aprovado pela Comissão de Cultura
• Votação realizada por processo simbólico em 10 de maio de 2023
• Parecer segue os termos da análise da Relatora Benedita da Silva
• Documento contém apenas registro formal de votação, não apresenta disposições substantivas

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaProjeto de Lei nº 2.151, de 2019

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

• Senado Federal - Lasier Martins · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 10/05/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 10/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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