Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 09/04/2019
- Última votação
- 10/05/2023
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.204/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2151/2019 ↗
Ementa
Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 2151/2019 ↗
Resultado da votação — 10/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.