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PL 2151/2019 · Senado Federal

Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues como patronos da música

Ementa oficial:Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
09/04/2019
Última votação
10/05/2023
Tema
Homenagem

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.204/2025
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2151/2019 ↗

Em resumo

O projeto declara os compositores Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha como Patronos da Música Popular Brasileira. É uma homenagem legislativa que confere título honorífico a duas figuras históricas da música brasileira.

  • Lupicínio Rodrigues recebe o título de Patrono da Música Popular Brasileira
  • Pixinguinha (Alfredo da Rocha Vianna Filho) recebe o título de Patrono da Música Popular Brasileira
  • Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Lasier MartinsInativo
PODEMOS · RS · Senado

Ementa

Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 2151/2019 ↗

Resultado da votação — 10/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 10/05/2023, 15:17·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal