Cria Rota Turística Costa Azul em Santa Catarina
Ementa oficial:Cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado de Santa Catarina.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 04/08/2022
- Última votação
- 13/08/2024
- Tema
- Turismo
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.166/2025
- Também tramitou no Senado Federal como PL 2154/2022 ↗
Em resumo
A proposição cria a Rota Turística Costa Azul em Santa Catarina, abrangendo os municípios de Barra Velha, Balneário Piçarras, Penha e Navegantes. O objetivo é estimular o desenvolvimento do turismo nesses municípios através de segmentos como praia, esportes náuticos, cultura, história, religião, gastronomia e natureza, com apoio de programas federais de turismo.
- Abrange os municípios de Barra Velha, Balneário Piçarras, Penha e Navegantes (SC)
- Inclui segmentos de praia, esportes náuticos, cultural, histórico, religioso, gastronômico e de natureza
- Visa estimular desenvolvimento das atividades turísticas nessas localidades
- Receberá apoio de programas federais de fortalecimento da regionalização do turismo
- Integra municípios que resultarem de desmembramento ou fusão dos municípios mencionados
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 2 anos
13/08/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.