Criação da Rota Turística Costa Azul em Santa Catarina
Ementa oficial:Cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado de Santa Catarina.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
17/10/2024
Última votação
13/08/2024
Tema
Turismo
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.166/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2154/2022 ↗
Em resumo
A proposição cria a Rota Turística Costa Azul em Santa Catarina, envolvendo os municípios de Barra Velha, Balneário Piçarras, Penha e Navegantes. O objetivo é estimular o turismo de praia, esportes náuticos, cultura, história, religião, gastronomia e natureza na região, com apoio de programas oficiais de turismo.
Cria a Rota Turística Costa Azul abrangendo quatro municípios catarinenses
Engloba segmentos de turismo: praia, esportes náuticos, cultural, histórico, religioso, gastronômico e natureza
Municípios que se desmembrarem ou forem resultado de fusão também integram a rota
Receberá apoio de programas oficiais de fortalecimento da regionalização do turismo
Lei entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
desenvolvimento regionalturismo de praiaturismo cultural e gastronômico
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado de Santa Catarina.