Criação da Rota Turística Costa Azul em Santa Catarina
Ementa oficial:Cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado de Santa Catarina.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 17/10/2024
- Última votação
- 13/08/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.166/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2154/2022 ↗
Em resumo
A proposição cria a Rota Turística Costa Azul em Santa Catarina, envolvendo os municípios de Barra Velha, Balneário Piçarras, Penha e Navegantes. O objetivo é estimular o turismo de praia, esportes náuticos, cultura, história, religião, gastronomia e natureza na região, com apoio de programas oficiais de turismo.
- Cria a Rota Turística Costa Azul abrangendo quatro municípios catarinenses
- Engloba segmentos de turismo: praia, esportes náuticos, cultural, histórico, religioso, gastronômico e natureza
- Municípios que se desmembrarem ou forem resultado de fusão também integram a rota
- Receberá apoio de programas oficiais de fortalecimento da regionalização do turismo
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado de Santa Catarina.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.