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PL 2209/2021 · Câmara dos Deputados

Lagoa Dourada como Capital Nacional do Rocambole

Ementa oficial:Declara o Município de Lagoa Dourada, no Estado de Minas Gerais, Capital Nacional do Rocambole.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
16/06/2021
Última votação
—
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.646/2023
  • ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2209/2021 ↗

Em resumo

O projeto confere ao município de Lagoa Dourada, em Minas Gerais, o título oficial de Capital Nacional do Rocambole. É uma homenagem legislativa que reconhece a vinculação do município com a produção e tradição de rocambole.

  • Lagoa Dourada (MG) recebe o título de Capital Nacional do Rocambole.
  • Reconhecimento legislativo formal via lei federal.
  • Lei vigora a partir de sua publicação.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Aécio NevesEm exercício
PSDB · MG · Câmara

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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