PL 2209/2021 · Senado Federal

Lagoa Dourada como Capital Nacional do Rocambole

Ementa oficial:Confere ao Município de Lagoa Dourada, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Rocambole.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
20/12/2022
Última votação

Trâmite

  • Transformada na Lei nº 14.646/2023
  • Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2209/2021

Em resumo

A lei confere ao município de Lagoa Dourada, em Minas Gerais, o título honorífico de Capital Nacional do Rocambole. É uma homenagem legislativa que reconhece a tradição ou importância do município na produção ou história deste bolo.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Confere ao Município de Lagoa Dourada, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Rocambole.

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal