Institui o Dia Nacional do Funk
Ementa oficial:Estabelece o dia 12 de julho como o Dia Nacional do Funk
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 17/06/2021
- Última votação
- 19/03/2024
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.940/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PL 2229/2021 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional do Funk, a ser celebrado anualmente em 12 de julho em todo o Brasil. É uma Lei de homenagem que reconhece essa manifestação cultural, sem criar obrigações ou mudanças nas normas existentes.
- Cria o Dia Nacional do Funk
- Data de celebração: 12 de julho, anualmente
- Abrangência: todo o território nacional
- Lei entra em vigor na data de publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 3 anos
19/03/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 19/04/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.