PL 2229/2021 · Senado Federal

Institui Dia Nacional do Funk

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Funk.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

09/05/2024

Última votação

19/03/2024

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.940/2024
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2229/2021 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional do Funk, a ser celebrado anualmente no dia 12 de julho em todo o Brasil. É uma lei de caráter comemorativo-simbólico que não gera obrigações práticas ou financeiras.

• Data fixa: 12 de julho de cada ano
• Celebração em todo o território nacional
• Caráter comemorativo, sem obrigações orçamentárias específicas
• Vigência imediata a partir da publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o Dia Nacional do Funk.

Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 19/04/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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