↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2229/2021 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional do Funk, a ser celebrado anualmente no dia 12 de julho em todo o Brasil. É uma lei de caráter comemorativo-simbólico que não gera obrigações práticas ou financeiras.
Data fixa: 12 de julho de cada ano
Celebração em todo o território nacional
Caráter comemorativo, sem obrigações orçamentárias específicas
Vigência imediata a partir da publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.