PL 2285/2023 · Senado Federal

Inscrição de Hipólita Jacinta no Livro dos Heróis

Ementa oficial:Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

17/10/2024

Última votação

13/08/2024

Tema

Homenagem

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.086/2025
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2285/2023 ↗

Em resumo

A proposição inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, monumento oficial localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. A lei entra em vigor na data de sua publicação.

• Inscrição do nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
• Local do registro: Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília-DF
• Vigência imediata a partir da publicação da lei

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/09/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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