Inscrição de Hipólita Jacinta no Livro dos Heróis
Ementa oficial:Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 17/10/2024
- Última votação
- 13/08/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.086/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2285/2023 ↗
Em resumo
A proposição inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, monumento oficial localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. A lei entra em vigor na data de sua publicação.
- Inscrição do nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Local do registro: Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília-DF
- Vigência imediata a partir da publicação da lei
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 20/09/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.