PL 2285/2023 · Câmara dos Deputados

Inscrição de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo nos Heróis da Pátria

Ementa oficial:Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

02/05/2023

Última votação

13/08/2024

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.086/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2285/2023 ↗

Em resumo

A proposição inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, um registro mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. É uma homenagem legislativa sem impacto regulatório ou fiscal direto, entrando em vigor na data da publicação.

• Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
• O registro é mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília
• Lei entra em vigor na data de sua publicação
• Trata-se de homenagem simbólica, sem efeitos econômicos ou administrativos adicionais

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Jonas DonizetteEm exercício

PSB · SP · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 13/08/2024Aprovada a Redação Final.
• 23/05/2024Aprovado o Parecer.
• 20/09/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/09/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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