Parecer de aprovação do PL 2.310/2022
Ementa oficial:Dispõe sobre as ações de Inteligência exercidas pelas instituições previstas nos incisos II, V e VI, do caput do art. 144 da Constituição Federal, destinadas à busca, produção e tratamento de informações necessárias à prevenção da criminalidade e violência, a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 16/08/2022
- Última votação
- —
- Tema
- Defesa e Segurança
Em resumo
O texto apresenta apenas o parecer de aprovação da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2.310/2022, sem conter o inteiro teor da proposição original. Trata-se de um documento administrativo que registra a votação e aprovação com substitutivo, mas não detalha o conteúdo normativo proposto.
- Documento é apenas parecer de comissão, não contém o texto normativo da proposição
- Aprovação ocorreu por votação simbólica em 8 de novembro de 2022
- Comissão aprovou com substitutivo, conforme parecer do Relator Neucimar Fraga
- Sem acesso ao texto original, impossível identificar as mudanças propostas
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaProjeto de Lei nº 2.310, de 2022
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria (2)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.