PL 2314/2023 · Câmara dos Deputados

Alegrete como Capital Nacional da Linguiça Campeira

Ementa oficial:Confere ao Município de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

03/05/2023

Última votação

03/07/2024

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.128/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2314/2023 ↗

Em resumo

O projeto concede ao município de Alegrete, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira. A lei é simbólica e não prevê obrigações, despesas ou mudanças na legislação existente.

• Alegrete (RS) recebe o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira
• Lei puramente simbólica e honorífica, sem criação de obrigações ou custos
• Entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Afonso MottaEm exercício

PDT · RS · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 03/07/2024Aprovada a Redação Final.
• 23/05/2024Aprovado o Parecer.
• 25/10/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/10/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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