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PL 2314/2023 · Senado Federal

Alegrete como Capital Nacional da Linguiça Campeira

Ementa oficial:Confere o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira ao Município de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
30/10/2024
Última votação
03/07/2024
Tema
Homenagem

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.128/2025
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2314/2023 ↗

Em resumo

A proposição confere ao município de Alegrete, no Rio Grande do Sul, o título oficial de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira. A lei é de caráter simbólico e reconhece a tradição local do produto.

  • Confere título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira a Alegrete/RS
  • Título é de natureza simbólica e de reconhecimento cultural
  • Lei entra em vigor imediatamente após publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Confere o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira ao Município de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 2314/2023 ↗

Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 2314/2023 ↗

Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 2314/2023 ↗

Resultado da votação — 25/10/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 03/07/2024, 14:05·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal