Alegrete como Capital Nacional da Linguiça Campeira
Ementa oficial:Confere o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira ao Município de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 30/10/2024
- Última votação
- 03/07/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.128/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2314/2023 ↗
Em resumo
A proposição confere ao município de Alegrete, no Rio Grande do Sul, o título oficial de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira. A lei é de caráter simbólico e reconhece a tradição local do produto.
- Confere título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira a Alegrete/RS
- Título é de natureza simbólica e de reconhecimento cultural
- Lei entra em vigor imediatamente após publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Confere o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira ao Município de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 25/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.