PL 2345/2023 · Senado Federal

Declara a Cultne como manifestação da cultura brasileira.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

09/05/2024

Última votação

19/03/2024

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.244/2025
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2345/2023 ↗

Ementa

Declara a Cultne como manifestação da cultura brasileira.

Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/09/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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