Romaria do Bom Jesus da Lapa como patrimônio cultural nacional
Ementa oficial:Declara como manifestação da cultura nacional a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
17/10/2024
Última votação
13/08/2024
Tema
Cultura
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.197/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2374/2022 ↗
Em resumo
A proposição reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, como manifestação da cultura nacional e autoriza o poder público a criar políticas públicas para apoiar e fortalecer essa tradição religiosa e cultural, incluindo segurança, celebrações e registro patrimonial.
Declara a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa (Bahia) como manifestação da cultura nacional
Autoriza poder público a fomentar políticas públicas para apoiar romeiros e celebrações
Inclui obrigações de segurança, promoção de atos religiosos e integração dos romeiros no trajeto
Determina registro da romaria como bem imaterial no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)
Lei entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
patrimônio cultural imaterialturismo religiosopolíticas públicas de segurança em eventos
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Declara como manifestação da cultura nacional a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia.