PL 2379/2023 · Senado Federal

Dia Nacional dos Congados e Reinados

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

07/04/2025

Última votação

25/03/2025

Tema

Data Comemorativa

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.463/2026
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2379/2023 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. Trata-se de uma data comemorativa dedicada à celebração dessa manifestação cultural e religiosa popular brasileira.

• Criação de nova data comemorativa nacional
• Celebração fixa no dia 7 de outubro de cada ano
• Reconhecimento oficial da manifestação cultural e religiosa dos Congados e Reinados

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.

Resultado da votação — 25/03/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Flávia Morais (PDT/GO).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/03/2025 · Aprovado o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023. Sim: 275; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 393.

Votos individuais

Resultado da votação — 25/03/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 129; Não: 261; Abstenção: 2; Total: 392.

Votos individuais

Resultado da votação — 20/03/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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