PL 2379/2023 · Senado Federal

Dia Nacional dos Congados e Reinados

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 07/04/2025
Última votação: 25/03/2025

Trâmite

Transformada na Lei nº 15.463/2026
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2379/2023 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. Trata-se de uma data comemorativa dedicada à celebração dessa manifestação cultural e religiosa popular brasileira.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 2379/2023 ↗

Resultado da votação — 25/03/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Flávia Morais (PDT/GO).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 2379/2023 ↗

Resultado da votação — 25/03/2025 · Aprovado o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023. Sim: 275; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 393.

275Sim · 69%

113Não · 28%

10Abstenção · 3%

0Ausente · 0%

Votos individuais

Câmara dos DeputadosPL 2379/2023 ↗

Resultado da votação — 25/03/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 129; Não: 261; Abstenção: 2; Total: 392.

129Sim · 32%

261Não · 66%

7Abstenção · 2%

0Ausente · 0%

Votos individuais

Câmara dos DeputadosPL 2379/2023 ↗

Resultado da votação — 20/03/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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