PL 2429/2026 · Câmara dos Deputados

Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.

Status
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
18/05/2026
Última votação
Tema
Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal