PL 244/2019 · Câmara dos Deputados

Aprovação do PL 244/2019 pela Comissão de Seguridade Social

Ementa oficial:Cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP) e dá outras providências.

Status

Aguardando Redação Final

Apresentada em

04/02/2019

Última votação

01/07/2026

Tema

Saúde

Em resumo

Parecer de aprovação do Projeto de Lei nº 244/2019 (e do PL 252/2019 apensado) pela Comissão de Seguridade Social e Família. O documento registra a votação simbólica realizada em 15 de setembro de 2021 e lista os deputados presentes.

• Aprovação do Projeto de Lei nº 244/2019 mediante votação simbólica
• Apensação e aprovação simultânea do PL 252/2019
• Apresentação de substitutivo conforme parecer da Relatora Deputada Celina Leão
• Votação realizada em reunião extraordinária da Comissão de Seguridade Social e Família em 15 de setembro de 2021
• Presença de 76 deputados registrados

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaPL 252/2019

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

Pedro Lucas FernandesEm exercício

UNIÃO · MA · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 01/07/2026Aprovado o Parecer.
• 20/05/2026Aprovado o Parecer.
• 15/09/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 01/07/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/05/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/09/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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