PL 2446/2026 · Câmara dos Deputados

Declara as barracas e os barraqueiros da Feira da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Status
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentada em
18/05/2026
Última votação
Tema
Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal