Luciano Vieira
Deputado(a) Federal · PSDB · RJ · Câmara dos Deputados
- Câmara dos Deputados
“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos.
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Proposições de autoria
0 viraram lei · 28 em tramitação · 1 arquivadas
PL 2686/2026 — Inscreve o nome de Sérgio Vieira de Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.
PL 2683/2026 — Apuração separada de renda para aposentados que trabalham
PL 2682/2026 — Confere ao Município de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Dedo de Deus.
PL 2587/2026 — Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o apoio ao idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.
PL 2574/2026 — Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a gratuidade de ligações para a Central de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outras que especifica.
PL 2567/2026 — Confere ao Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Boto-Cinza.
PL 2488/2026 — Divulgação obrigatória do Protocolo CALMA para crise convulsiva
PL 2457/2026 — Declara as barracas, os feirantes e a Feirinha da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.
Votações recentes
Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.
| Proposição | Data | Voto | Resultado |
|---|---|---|---|
| PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. | 28/05/2026 | Sim | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471. |
| PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. | 28/05/2026 | Sim | Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457. |
| PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. |